Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
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Under the Legitimacy of Adjudication´s Perspective Introduction Difference between Procedural and Proceedings Rules The 1899 Convention for the Pacific Settlement of International Disputes The Pious Fund for the Californias Compromis of 22 May 1902, signed…
A inteligência artificial não é uma inteligência verdadeiramente; assim como uma calculadora faz apenas operações aritméticas e não uma avaliação dos dados numéricos que ela recebe. A inteligência artificial (IA), “feito fogo morro acima e…
O Dolo à Luz do Direito Aeronáutico Introdução Importância da Responsabilidade Legal Aspectos Filosóficos da Responsabilidade Responsabilidade Legal A Responsabilidade Aeronáutica Introdução Elementarmente, há duas categorias clássicas de responsabilidade civil, cuja concepção remonta o direito…
O Acidente: Etimologia e Conceito "De erro em erro, vai se descobrindo toda a verdade". Sigmund Freud Posts Relacionados: Risco Aéreo (I) || Risco Aéreo (II) Introdução Acidente: Conceito científico. Ato Ilícito Aeronáutico Suicídio e…
O Risco do Ar no Direito Aeronáutico Risco Aéreo na Aviação Civil: História, Incidências e Responsabilidade "De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade." Sigmund Freud Posts relacionados: Risco Aéreo (I) || Teoria do Acidente Aéreo Introdução…
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Introdução Controvérsia acerca da Penhora de Imóvel Gravado com Alienação Fiduciária em Garantia Conceito e Determinação dos “Direitos do Devedor sobre o Imóvel Financiado” Decisão de Penhora Determinativa dos Direitos Penhorados Caso Consultado Concreto: Vício…
Introdução As Formas de Tribunal Arbitral, suas Regras Processuais e Procedimentais Tribunal Arbitral Institucional e Tribunal Arbitral "Ad hoc" (Provisional) Tribunal Arbitral Provisional Assistido e Não-Assistido Cláusula 32 do Contrato de Venda Internacional Direito Substantivo,…
Leitura relacionada: Arbitragem Internacional entre deuses mitológicos || O Brasil na História da Justiça Internacional Introdução Em 1899, quando se reuniu a Primeira Convenção de Paz de Haia, o desejo mundial, e também da maior…
“(…) Não devemos desanimar de sonhar com o ideal da paz universal e da fraternidade dos povos, considerando que a condição essencial de todo o progresso é a busca de um ideal para o qual…