Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
Internacionalidade da Disputa como Objeto da Justiça Internacional: O que é disputa internacional? Introdução Disputa (ou Conflito de Interesses). Litígio Elementos da Disputa Fases da Submissão Amigável e da Adjudicação Internacionalidade da Disputa O Caso…
Introdução Não existe uma norma de direito internacional que, diretamente, proíba os Estados de infligir pena de morte em retribuição à prática de certos crimes, nomeadamente, talvez, um dos mais hediondos, os crimes sexuais seguidos…
ANAC prevê proibir passageiros de usar transporte aéreo Introdução Nos países de economia liberal, há décadas funcionam na infraestrutura do Estado as agências reguladoras que atuam em diversos ramos tais como energia, água, transportes terrestre,…
Introduction As a general rule, judicial bodies are instituted through convention, being its contracting States' consent the cornerstone of such judicial bodies' jurisdiction upon them. The subject-matter attributed to the conventional judicial bodies is also…
Introdução O Princípio da Dúvida. Aplicação Universal no Direito Processual. Concepção da Dúvida em Razão do Princípio do Consentimento na Jurisdição Internacional Tema de Alto Interesse na Orientação da Universidade de Londres A Posição Conservadora…
Alisadores de Cabelo: Um Provável Problema para a Justiça Assim como os cigarros puderam ser livremente fumados por décadas, com atores hollywoodianos incentivando o charme de ser um fumante, sem que as pessoas usuárias estivessem…
Se refletirmos bem, entenderemos porque a Organização das Nações Unidas, em 2019, lançou uma diretriz não-obrigatória sobre a conduta de Juízes em redes sociais. Os objetivos da Carta de São Francisco de 1945 vão além…
Por que o Brasil ficou ausente? A 1ª Conferência de Paz de Haia, realizada entre 18 de Maio e 29 de Julho de 1899, foi um marco para a Justiça Internacional, porque por ela se…
Introdução Imigrante. Emigrante. Migrante. Refugiado Critério da Legalidade Critério da Voluntariedade e o Refugiado Números Ciclópicos e Efeitos Catastróficos 20 de Junho: Feliz Aniversário, Refugiado! Conclusão Introdução A análise mais recente do comportamento legislativo dos…