Consultoria, Assessoria e Advocacia em Prevenção, Negociação e Resolução de Disputas Internacionais. Representação nas Cortes, Tribunais e Arbitragens Internacionais. Contratos de Comércio Exterior. Direito Marítimo no Comércio Exterior. Civil, Comercial e Empresarial no Direito Brasileiro e Português.
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Artigos sobre o Direito Aeronáutico, Código Brasileiro de Aeronáutica, Legislação Complementar e Administrativa dos órgãos e autoridades da aviação civil do Brasil
O Dolo à Luz do Direito Aeronáutico Introdução Importância da Responsabilidade Legal Aspectos Filosóficos da Responsabilidade Responsabilidade Legal A Responsabilidade Aeronáutica Introdução Elementarmente, há duas categorias clássicas de responsabilidade civil, cuja concepção remonta o direito…
O Acidente: Etimologia e Conceito "De erro em erro, vai se descobrindo toda a verdade". Sigmund Freud Posts Relacionados: Risco Aéreo (I) || Risco Aéreo (II) Introdução Acidente: Conceito científico. Ato Ilícito Aeronáutico Suicídio e…
O Risco do Ar no Direito Aeronáutico Risco Aéreo na Aviação Civil: História, Incidências e Responsabilidade "De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade." Sigmund Freud Posts relacionados: Risco Aéreo (I) || Teoria do Acidente Aéreo Introdução…
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Um Estudo Preliminar à Abordagem do SAC - Sistema de Aviação Civil do Brasil1 Introdução: Conceito de sistema à luz da teoria de Luhmann É importante se ter um entendimento mais profundo do que é…
ANAC prevê proibir passageiros de usar transporte aéreo Introdução Nos países de economia liberal, há décadas funcionam na infraestrutura do Estado as agências reguladoras que atuam em diversos ramos tais como energia, água, transportes terrestre,…
2005-2007: Tempos de Bruxas Soltas na Aviação Civil do Brasil Ressalvado o seu presente irretocável, o berço da ANAC (criada em 2005) navegou em uma correnteza catastrófica de tragédias aéreas em 2006 e 2007, corrupção,…