Agência Nacional de Aviação Civil: Uma caçula sem sorte Introdução Parece que é um encontro marcado... Em 2.000, o Brasil “engravidou” da Agência Nacional de Aviação Civil por Fernando Henrique Cardoso, mas ela nasceu no…
Artigos sobre o Direito Aeronáutico, Código Brasileiro de Aeronáutica, Legislação Complementar e Administrativa dos órgãos e autoridades da aviação civil do Brasil
Atraso por Colisão com Pássaros e Indenização
Risco do Ar e Indenização por Danos Materiais e Morais A colisão de pássaros, ou bird strike, é um fenômeno recorrente e muito perigoso na aviação civil. Por exemplo, no dia 29 de Dezembro de…
Reflexões sobre o Dolo (I)
O Dolo à Luz do Direito Aeronáutico Introdução Importância da Responsabilidade Legal Aspectos Filosóficos da Responsabilidade Responsabilidade Legal A Responsabilidade Aeronáutica Introdução Elementarmente, há duas categorias clássicas de responsabilidade civil, cuja concepção remonta o direito…
Teoria do Acidente Aéreo
O Acidente: Etimologia e Conceito "De erro em erro, vai se descobrindo toda a verdade". Sigmund Freud Posts Relacionados: Risco Aéreo (I) || Risco Aéreo (II) Introdução Acidente: Conceito científico. Ato Ilícito Aeronáutico Suicídio e…
Risco Aéreo – II
O Risco do Ar no Direito Aeronáutico Risco Aéreo na Aviação Civil: História, Incidências e Responsabilidade "De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade." Sigmund Freud Posts relacionados: Risco Aéreo (I) || Teoria do Acidente Aéreo Introdução…
Risco Aéreo – I
O Risco do Ar no Direito Aeronáutico Risco Aéreo na Aviação Civil: História, Incidências e Responsabilidade "De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade." Sigmund Freud Posts Relacionados: Risco Aéreo (II) || Teoria do Acidente Introdução O…
Entendendo o Sistema de Aviação Civil (SAC) à Luz da Teoria de Luhmann
Um Estudo Preliminar à Abordagem do SAC - Sistema de Aviação Civil do Brasil1 Introdução: Conceito de sistema à luz da teoria de Luhmann É importante se ter um entendimento mais profundo do que é…
Indisciplina de passageiros: Comparação entre Brasil e EUA, proposta de punições e experiência da FAA
ANAC prevê proibir passageiros de usar transporte aéreo Introdução Nos países de economia liberal, há décadas funcionam na infraestrutura do Estado as agências reguladoras que atuam em diversos ramos tais como energia, água, transportes terrestre,…
História Política da Aviação: 2005-2007
2005-2007: Tempos de Bruxas Soltas na Aviação Civil do Brasil Ressalvado o seu presente irretocável, o berço da ANAC (criada em 2005) navegou em uma correnteza catastrófica de tragédias aéreas em 2006 e 2007, corrupção,…