O Risco do Ar no Direito Aeronáutico Risco Aéreo na Aviação Civil: História, Incidências e Responsabilidade "De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade." Sigmund Freud Posts Relacionados: Risco Aéreo (II) || Teoria do Acidente Introdução O…
Execução Condominial e a Penhora sobre os Direitos do Condômino Devedor Fiduciante
Introdução Controvérsia acerca da Penhora de Imóvel Gravado com Alienação Fiduciária em Garantia Conceito e Determinação dos “Direitos do Devedor sobre o Imóvel Financiado” Decisão de Penhora Determinativa dos Direitos Penhorados Caso Consultado Concreto: Vício…
Regras da Câmara Internacional do Comércio: Autoridade Nomeadora e Tribunais Arbitrais
Introdução As Formas de Tribunal Arbitral, suas Regras Processuais e Procedimentais Tribunal Arbitral Institucional e Tribunal Arbitral "Ad hoc" (Provisional) Tribunal Arbitral Provisional Assistido e Não-Assistido Cláusula 32 do Contrato de Venda Internacional Direito Substantivo,…
Membros Brasileiros da Corte Permanente de Arbitragem
Leitura relacionada: Arbitragem Internacional entre deuses mitológicos || O Brasil na História da Justiça Internacional Introdução Em 1899, quando se reuniu a Primeira Convenção de Paz de Haia, o desejo mundial, e também da maior…
Alexander Ivanovich Nelidoff
“(…) Não devemos desanimar de sonhar com o ideal da paz universal e da fraternidade dos povos, considerando que a condição essencial de todo o progresso é a busca de um ideal para o qual…
A Inteligência Artificial escrevendo sobre Justiça Internacional
Post relacionado: A Inteligência Artificial nas Pesquisas Jurídicas O emprego da inteligência artificial para pesquisas é uma realidade e, aparentemente, permanecerá como um instrumento de estudo nas redes ocupando cada vez mais o espaço que…
Dag Hammerskjӧld
As palavras podem ter uma força maior, mais construtiva ou destrutiva que qualquer engenho pela só diferença que as palavras desafiam o tempo, elas podem propagar, cruzando gerações indefinidamente. "Reze para que a solidão o…
Aristides Sousa Mendes
"Schindler de Portugal" Post relacionado: Dag Hammerskjӧld "Prefiro ficar com Deus contra o homem do que com o homem contra Deus". A vida de Aristides de Sousa Mendes: um exemplo para todos nós. O secretário-geral…
Entendendo o Sistema de Aviação Civil (SAC) à Luz da Teoria de Luhmann
Um Estudo Preliminar à Abordagem do SAC - Sistema de Aviação Civil do Brasil1 Introdução: Conceito de sistema à luz da teoria de Luhmann É importante se ter um entendimento mais profundo do que é…
Objections in the ICSID´s Legal System
a convenção que instituiu aquele órgão faz expressa alusão às objeções de inadmissibilidade e jurisdição, em seu artigo 41 daRealmente, inadmissibilidade (que corresponde aos requisitos de uma ação, tais como legitimidade, interesse de agir e…