Risco do Ar e Indenização por Danos Materiais e Morais A colisão de pássaros, ou bird strike, é um fenômeno recorrente e muito perigoso na aviação civil. Por exemplo, no dia 29 de Dezembro de…
Medidas contra o Tribunal Penal Internacional
A Lei de Talião no Direito Internacional É respeitando (a lei) que se é (legalmente) respeitado. Sem força militar para marcar presença internacional, desmoralizada por não ser chamada à mesa de negociação de assuntos que…
“A Justiça com Coração”
"A equidade da qual aqui estamos a tratar não é como fonte de direito de lege ferenda, mas como interpretação da lex lata mesmo" O caso da criança brasileira raptada em Portugal Introdução Em sua…
Acidentes Aéreos e Suas Coincidências
"Volta logo papai" Post relacionado: O Acidentes Aéreos e Suas Coincidências: O Rio Potomac Todo acidente aéreo tem uma causa que se traduz em um fator humano, mecânico, meio... Mas nenhum acidente aéreo tem um…
Entregue para Visita pela Mãe Brasileira em Portugal. Não Devolvido pelo Polêmico Pai Português
Rapto Internacional ou Posse Indevida de Menor? Direito Internacional Público ou Direito Doméstico? (...) melhor faria a Justiça portuguesa em ordenar, imediatamente, que o Sr. Rui Fonseca restitua o filho de dez anos à mãe…
“O que é a Verdade?” – Pôncio Pilatos
Uma Pergunta Com Muitas Respostas Independentemente de se ter fé, religião ou não, mas mesmo o mais abstruso dos ateus concorda: Para além das ambiguidades do diálogo entre o juiz Pilatos e o acusado Jesus,…
Os Acidentes Aéreos e Suas Coincidências – O Rio Potomac
25 Anos Depois, o Rio Potomac Outra Vez Às 20:48 de Washington, nesse dia 30 de Janeiro de 2025, duas aeronaves colidiram nas proximidades do Aeroporto Ronald Reagan, mergulhando nas gélidas e escuras águas do…
Legalidade de Algemas e Correntes em Brasileiros Deportados
Ao algemar e acorrentar brasileiros, os Estados Unidos agiram, rigorosamente, em conformidade com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, visto que trataram os brasileiros com igualdade diante de sua própria lei. Então, aqueles…
Problema Pessoal Jurídico para Autoridades Brasileiras na Cooperação com o Tribunal Internacional Penal
Introdução As guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas não são conflitos que, como o da Síria, caracterizam-se como "proxy" guerra; porém, servem de ponto de encontro para o confronto entre posições políticas polarizadas. O envolvimento naquelas guerras,…
Polônia Não Colaborará com o Tribunal Penal Internacional na Prisão de Netanyahu
Quais as Consequências Jurídicas Internacionais? Ontem, o Governo Polonês anunciou que para as celebrações do 80º Aniversário da Libertação do Campo de Extermínio de Auschwitz-Birkenau, marcadas para 27 de Janeiro, o Primeiro-Ministro de Israel Netanyahu…