Alisadores de Cabelo: Um Provável Problema para a Justiça Assim como os cigarros puderam ser livremente fumados por décadas, com atores hollywoodianos incentivando o charme de ser um fumante, sem que as pessoas usuárias estivessem…
Juízes e as Mídias Sociais
Se refletirmos bem, entenderemos porque a Organização das Nações Unidas, em 2019, lançou uma diretriz não-obrigatória sobre a conduta de Juízes em redes sociais. Os objetivos da Carta de São Francisco de 1945 vão além…
I Conferência de Paz de Haia de 1899
Por que o Brasil ficou ausente? A 1ª Conferência de Paz de Haia, realizada entre 18 de Maio e 29 de Julho de 1899, foi um marco para a Justiça Internacional, porque por ela se…
Imigração Ilegal: Um Problema Contemporâneo do Primeiro mundo. Uma perspectiva da Justiça Internacional – I
Introdução Imigrante. Emigrante. Migrante. Refugiado Critério da Legalidade Critério da Voluntariedade e o Refugiado Números Ciclópicos e Efeitos Catastróficos 20 de Junho: Feliz Aniversário, Refugiado! Conclusão Introdução A análise mais recente do comportamento legislativo dos…
Corte Internacional Penal: Jurisdição como Instrumento de Pressão
Posts relacionados: 1. Monitoramento de Controle de Cooperação do Tribunal Internacional Penal || 2. Consequência de Não-Cooperação com a Corte Penal Internacional || 3. Riscos para Paz na Politização Europeia do Tribunal Internacional Penal ||…
Luxemburgo v. México no Tribunal do Mar
O Tribunal Internacional do Mar, instituído sob os auspícios da Convenção sobre a Lei do Mar da ONU (de 1992), registrou, recentemente, seu nº 33 caso.Confirmando que a invocação da jurisdição do Tribunal do Mar…
Corte Internacional Penal: Financiamento e Julgamentos Ideológicos
Posts Relacionados: 1. Monitoramento de Controle de Cooperação do Tribunal Internacional Penal || 2. Consequência de Não-Cooperação com a Corte Penal Internacional || 3. Riscos para Paz na Politização Europeia do Tribunal Internacional Penal ||…
Que Esperanças de Paz pode o Mundo ter a partir da Judicialização de Guerras e Conflitos às Cortes Internacionais de Justiça (CIJ e CIP)?
Posts Relacionados: 1. Monitoramento de Controle de Cooperação do Tribunal Internacional Penal || 2. Consequência de Não-Cooperação com a Corte Penal Internacional || 3. Riscos para Paz na Politização Europeia do Tribunal Internacional Penal ||…
What are International Courts and Tribunals?
Summary: Introduction Permanent Public International Law Sovereign Aspect of States´ Conduct Own specific governing rules and procedural rictus Unrelatedly to a Specific Case Difference Between Court and Tribunal Commercial Arbitration Other Non-Adjudicatory Mechanisms International Courts…
Nacionalidade Portuguesa por Casamento: Expectativas de Direito e Efetiva Ligação
Introdução A disparada de pedidos de nacionalidade portuguesa Vantagens da nacionalidade portuguesa Expectativa de Direito e a Condição da Efetiva Ligação com a Comunidade Nacional A Ausência de Qualquer Ligação efetiva à Comunidade Nacional por…