


Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes e a Justiça Internacional
A Lei Magnitisky foi assinada em 2012 pelo então Presidente Barack Obama motivada pelo objetivo de servir de instrumento de punição de oficiais russos (inclusive juízes), supostamente envolvidos na morte do Advogado Sergei Magnitisky, quando…

Simón Bolívar Congress and Pan-Americanism
Organised by Simón Bolívar, the Congress of Panamá, which was convened in Panama from June 22 to July 15, 1826, has the merits of bringing together Mexico, Peru, Gran Colombia (comprising de modern-day nations of Colombia,…

Dispute Settlement Agreements
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A Quarta Parte do Mundo – II
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A Quarta Parte do Mundo – I
Post relacionado: A Quarta Parte do Mundo - II Por que a “América” se chama “América” e a porção Sul desse grande continente, onde está o Brasil, chama-se América Latina? Muito provavelmente, os leitores mais…

Compulsory Jurisdiction. Metonymy. The Consent Degrees
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Espaços Públicos e Responsabilidade do Estado: Metrô
O Poder de Polícia como um Serviço Colateral do Transporte Metroviário Passageiro morto a tiro por outro na plataforma de embarque (...) Todavia, vai longe a diferença entre alguém que tem sua integridade ferida em…

Esse ano, 20 anos de ANAC
Agência Nacional de Aviação Civil: Uma caçula sem sorte Introdução Parece que é um encontro marcado... Em 2.000, o Brasil “engravidou” da Agência Nacional de Aviação Civil por Fernando Henrique Cardoso, mas ela nasceu no…

Diplomacia: O Pão do Direito Internacional
Nunca houve tanto trabalho para a diplomacia e, ao mesmo tempo, tantos diplomatas desempregados por essa revoada de papagaios que falam sobre o que não sabem ou sobre o que não deveriam falar. Por exemplo,…