O Poder de Polícia como um Serviço Colateral do Transporte Metroviário Passageiro morto a tiro por outro na plataforma de embarque (...) Todavia, vai longe a diferença entre alguém que tem sua integridade ferida em…
Esse ano, 20 anos de ANAC
Agência Nacional de Aviação Civil: Uma caçula sem sorte Introdução Parece que é um encontro marcado... Em 2.000, o Brasil “engravidou” da Agência Nacional de Aviação Civil por Fernando Henrique Cardoso, mas ela nasceu no…
Diplomacia: O Pão do Direito Internacional
Nunca houve tanto trabalho para a diplomacia e, ao mesmo tempo, tantos diplomatas desempregados por essa revoada de papagaios que falam sobre o que não sabem ou sobre o que não deveriam falar. Por exemplo,…
Atraso por Colisão com Pássaros e Indenização
Risco do Ar e Indenização por Danos Materiais e Morais A colisão de pássaros, ou bird strike, é um fenômeno recorrente e muito perigoso na aviação civil. Por exemplo, no dia 29 de Dezembro de…
Medidas contra o Tribunal Penal Internacional
A Lei de Talião no Direito Internacional É respeitando (a lei) que se é (legalmente) respeitado. Sem força militar para marcar presença internacional, desmoralizada por não ser chamada à mesa de negociação de assuntos que…
“A Justiça com Coração”
"A equidade da qual aqui estamos a tratar não é como fonte de direito de lege ferenda, mas como interpretação da lex lata mesmo" O caso da criança brasileira raptada em Portugal Introdução Em sua…
Acidentes Aéreos e Suas Coincidências
"Volta logo papai" Post relacionado: O Acidentes Aéreos e Suas Coincidências: O Rio Potomac Todo acidente aéreo tem uma causa que se traduz em um fator humano, mecânico, meio... Mas nenhum acidente aéreo tem um…
Entregue para Visita pela Mãe Brasileira em Portugal. Não Devolvido pelo Polêmico Pai Português
Rapto Internacional ou Posse Indevida de Menor? Direito Internacional Público ou Direito Doméstico? (...) melhor faria a Justiça portuguesa em ordenar, imediatamente, que o Sr. Rui Fonseca restitua o filho de dez anos à mãe…
“O que é a Verdade?” – Pôncio Pilatos
Uma Pergunta Com Muitas Respostas Independentemente de se ter fé, religião ou não, mas mesmo o mais abstruso dos ateus concorda: Para além das ambiguidades do diálogo entre o juiz Pilatos e o acusado Jesus,…