Introdução
A Tutela da Personalidade
A Experiência do Direito Processual Português De todos os vinte e sete Estados membros da União Europeia, incluindo-se a própria legislação da União, o Direito de Portugal se destaca de longe por ser o mais…
Humanização das Justiças dos Estados pelos Tribunais Internacionais
Introdução De uma maneira geral, todos os conceitos de direito internacional nasceram e floresceram na legislação doméstica dos Estados, especialmente, no Direito Romano, de onde foram transplantados. Um único, porém, é nativo do direito internacional:…
Brasileiros Presos na França
O Uso Errado do Direito de Residência em Portugal A Diferença entre o Documento de Identidade e o Documento de Viagem https://www.elfilho.lawyer/desafios-da-imigracao-ilegal-na-uniao-europeia/ Introdução Portugal é um país maravilhoso, pacífico, seguro, neutro, próspero, sendo um orgulho…
Justiça Universal e a Prisão de Assad
Introdução Quando os ataques de 11 de Setembro de 2001 aconteceram nos Estados Unidos, eu estava isolado do mundo, a meio de um salão (“Plenário Nove”) onde presidia um Tribunal de Júri. Mais tarde, lendo…
Cursos Obrigatórios para Advogados
Regulamento de Formação Contínua Quem já se sentiu lesado pelo desconhecimento técnico de um advogado? Quem já se sentiu vítima de um erro médico ou de um engenheiro incapaz? Existem profissões que são regulamentadas, no…
10 de Dezembro: Dia dos Direitos Humanos
A vida tem vários lados e papéis que podemos escolher. Particularmente, não gosto de fazer o papel de "pedra" tendo do outro lado os que estão na condição de "vidraça". Porém, quando se está na…
Imigração em Portugal: Alteração do Regime Transitório da Manifestação de Interesse
A imigração em Portugal, desde Junho de 2024, foi contingenciada pela extinção da “manifestação de interesse”, a qual permitia que um estrangeiro entrasse no país com um simples visto de visita (turismo) e, então, sem…
9 de Dezembro: Dia Internacional contra a Corrupção
Nos principais portais de notícias on line no Brasil, não observei qualquer notícia sobre o dia de hoje, consagrado internacionalmente ao combate da corrupção, em razão da Convenção contra a Corrupção, da qual o Brasil…
