FOTO RARA Primeiros Juízes da Corte Permanente de Justiça Internacional, no jardim interior do Palácio da Paz, em Haia, Reino das Terras Baixas ("Holanda"). 1924.
Caso Rainbow Warrior: Uma Análise de Disputas Internacionais – II
Internacionalidade da Disputa como Objeto da Justiça Internacional: O que é disputa internacional? Posts relacionados: 1. Caso Rainbow Warrior: Uma Análise de Disputas Internacionais - I (Internacionalidade da Disputa como Objeto da Justiça Internacional: O…
Caso Rainbow Warrior: Uma Análise de Disputas Internacionais – I
Internacionalidade da Disputa como Objeto da Justiça Internacional: O que é disputa internacional? Introdução Disputa (ou Conflito de Interesses). Litígio Elementos da Disputa Fases da Submissão Amigável e da Adjudicação Internacionalidade da Disputa O Caso…
Direito Internacional: Pena de Morte e Morte por Pena
Pena de Morte e Direito Internacional: A Posição da ONU
Introdução Não existe uma norma de direito internacional que, diretamente, proíba os Estados de infligir pena de morte em retribuição à prática de certos crimes, nomeadamente, talvez, um dos mais hediondos, os crimes sexuais seguidos…
Indisciplina de passageiros: Comparação entre Brasil e EUA, proposta de punições e experiência da FAA
ANAC prevê proibir passageiros de usar transporte aéreo Introdução Nos países de economia liberal, há décadas funcionam na infraestrutura do Estado as agências reguladoras que atuam em diversos ramos tais como energia, água, transportes terrestre,…
Understanding Judicial Bodies Jurisdiction Through Conventions
Introduction As a general rule, judicial bodies are instituted through convention, being its contracting States' consent the cornerstone of such judicial bodies' jurisdiction upon them. The subject-matter attributed to the conventional judicial bodies is also…
Jurisdição Internacional: Princípio da Dúvida e Consentimento
Introdução O Princípio da Dúvida. Aplicação Universal no Direito Processual. Concepção da Dúvida em Razão do Princípio do Consentimento na Jurisdição Internacional Tema de Alto Interesse na Orientação da Universidade de Londres A Posição Conservadora…
Riscos à Saúde: Alisadores Capilares e Ameaças Malignas
Alisadores de Cabelo: Um Provável Problema para a Justiça Assim como os cigarros puderam ser livremente fumados por décadas, com atores hollywoodianos incentivando o charme de ser um fumante, sem que as pessoas usuárias estivessem…
Juízes e as Mídias Sociais
Se refletirmos bem, entenderemos porque a Organização das Nações Unidas, em 2019, lançou uma diretriz não-obrigatória sobre a conduta de Juízes em redes sociais. Os objetivos da Carta de São Francisco de 1945 vão além…