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E. L. Filho

Especialidade em Justiça Internacional

Nossa atuação em Direito Internacional Público e Privado se desenvolve no âmbito da especialidade em Justiça Internacional (também conhecida como Resolução de Disputa Internacional). Pouco difundido no Brasil, o profissional de direito especialista em Justiça Internacional está capacitado a assessorar, dar consultorias pontuais, conduzir e representar seus clientes nos processos de prevenção, negociação e resolução…

38 Anos de Experiência em Questões Jurídicas Civis & Comerciais Complexas

Escultura de leão em primeiro plano, com edifícios históricos e decorativos ao fundo, iluminados ao entardecer.

Advocacia EL Filho atua no Direito Privado em questões complexas envolvendo

* Acidente Aéreo || * Erro Médico, Odontológico e Estético || * Responsabilidade do Poder Público || * Obrigações e Contratos em Direito Civil, Comercial e Tributário || * Posse e Usucapião || * Família e Inventário || * Holding Familiar || * Sociedades Comerciais || Portugal & Brasil

Tribunais Arbitrais Internacionais

A EL Filho é uma boutique habilitada a assessorar, prestar consultoria e advogar em quaisquer tribunais arbitrais internacionais, sob as regras das mais importantes e…

Causas de Extraterritorialidade e de Transnacionalidade

A Advocacia EL Filho é especializada em assessorar, prestar consultoria, redigir contratos, analisar riscos e advogar nos Tribunais do Brasil e de Portugal, atuando diretamente…

Direito Comercial e Marítimo Internacional

Advocacia E.L. Filho tem expertise para avaliar, dar consultoria, redigir e analisar os contratos sob as regras e padrões jurídicos da CÂMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO,…

Advocacia na Legislação do Brasil e de Portugal

Advocacia EL Filho está habilitada a assessorar, prestar consultoria e advogar no Direito do Brasil e de Portugal (e Legislação da União Europeia), nomeadamente, assuntos…

38 Anos de Experiência Jurídica

ERRO MÉDICO e ODONTOLÓGICO

Em uma situação de ocorrência de erro médico ou odontológico, a determinação apropriada das responsabilidades de consumo e civil, direta e indireta, objetiva ou subjetiva, a definição do litisconsórcio são apenas algumas das delicadas questões que dependem não só do conhecimento jurídico, mas da estratégica processual que, por sua vez, requer experiência na prática cível…

ACIDENTES & INCIDENTES AÉREOS e AEROPORTUÁRIOS

No particular problema dos acidentes aéreos, o Advogado Edmundo Lellis Filho, com mais de vinte anos de experiência como piloto de avião particular e professor de Direito Aeronáutico, aliados à formação de Agente de Segurança de Voo (ASV) e Investigador de Acidente Aéreo (IAA), credenciado pelo CENIPA - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE…

CONTRATOS DE CONSUMO, CIVIS & COMERCIAIS

A ELFILHO tem tido sucesso em várias ações de relação de consumo em face de prestadores de serviços em plataformas na internet: AIRBNB, REGUS, WISE, REVOLUT, além de ações de indenização por danos morais e materiais por todo tipo de abuso em redes sociais (FACEBOOK, TIK TOK, INSTAGRAM, "X"/TWITTER). Ainda, a ELFILHO tem ampla…

Blog do Elfilho Advogados

 

No nosso blog, publicamos posts sobre temas de nossa especialização: Justiça Internacional, Arbitragens Internacionais, Direito Internacional Público e Privado, Comércio Exterior e Marítimo Internacional, Acidente Aéreo, Erro Médico, Responsabilidade do Poder Público, além de temas do Direito e da Jurisprudência do Brasil e de Portugal.

Consentimento médico: Natureza jurídica

, caracteriza acto lesivo (art. 340.º, CC), sujeitando o médico a consequências civis de obrigação de indeminzação (art. 562.º, CC), penais (arts. 156.º e 157.º, CP) e éticas." 1. Introdução Para determinarmos a natureza jurídica do consentimento do paciente no contrato de prestação de serviços médicos, bem como as consequências da falta…

Junção de Documentos em Língua Estrangeira no Processo

Documentos em língua estrangeira É inegável que a realidade nas atividades de comércio e de consumo tem sofrido uma transformação visceral nos últimos anos, a qual se intensifica com surpreendente rapidez em razão das relações jurídicas estabelecidas por meio da rede mundial de computadores, especialmente em função das redes…

Consentimento do paciente, erro médico e ónus de prova

Qual a importância do consentimento médico para a caracterização do erro médico? Nenhuma. Quais riscos devem ser informados no consentimento médico? Os típicos de um doente padrão. Introdução: Objetivo e Âmbito do tema O objetivo da publicação é esclarecer que o consentimento médico é uma estipulação legal adjecta ao…

Advocacia Internacional, Transnacionalidade e Extraterritorialidade

Na advocacia de Justiça Internacional, um ponto de grande confusão…

Justiça Internacional e Processos: O Papel da Advocacia Especializada

"A advocacia de justiça internacional é uma especialidade processualística internacional"…

O que é advocacia em Justiça Internacional

Advogado Atuante na Justiça Internacional A especialidade e a complexidade…

Comércio Exterior e Justiça Internacional

No sentido mais amplo, na atividade de Justiça Internacional se…

Sequestro de Filho e Justiça Internacional

O sequestro de filho será objeto de Justiça Internacional nos…

Extraterritorialidade e Internacionalidade: Diferenças e Semelhanças

Algumas vezes, o profissional de Justiça Internacional é consultado sobre…

O que faz um Advogado (legal adviser) de Justiça Internacional

A Justiça Internacional é uma especialidade em Direito Internacional; então,…

O que é Justiça Internacional academicamente?

Justiça Internacional pode ser explicada a partir de alguns diferentes…